October 04, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30459, DE 28 DE JANEIRO DE 1952. Revalida o Decreto 19.820, de 18 de Outubro de 1945, que Outorgou a Prefeitura Municipal de Guapore Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Guapore, No Distrito da Sede do Municipio de Guapore, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31538, DE 04 DE OUTUBRO DE 1952. Altera o Decreto 31.452 de 13 de Setembro de 1952 que Designa as Sedes Dos Comandos das Divisões de Infantaria e das Infantarias e Artilharias Divisionarios em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 31450, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Maua, Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 31455, DE 13 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza a Empresa Força e Luz São Sebastião Ltda. a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 31456, DE 13 DE SETEMBRO DE 1952. Outorga a Companhia de Cimento Portland Maringa Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica do Salto da Barra, Existente No Rio Apiai-guaçu, Distrito e Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31484, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza a S.a. Central Eletrica Rio Claro a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Rio Claro e Limoeira, No Estado de
- DECRETO Nº 31486, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Outorga Concessão a Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias Na Cidade de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31493, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Um Terreno Situado em Varginha, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31495, DE 01 DE OUTUBRO DE 1952. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr$ 200.000,00, para Pagamento de Auxilio.