November 06, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31651, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza a Companhia Carris Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada, a Construir Uma Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 31653, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza a Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada, a Construir Uma Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 31677, DE 30 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos para Aumento de Capital da Companhia Seguradora Brasileira S.a.
- DECRETO Nº 31689, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Mineração Geral do Brasil Ltda., a Pesquisar Cassiterita e Associados, No Municipio de São João Del Rei, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31690, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza Cidadão Brasileiro Gilberto Giraldi Pesquisar Talco e Associados, No Municipio de Ponta Grossa Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31691, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Belmiro Finazzi e Raul Finazzi a Lavrar Feldspato e Argila Nos Municipios de Itapira e Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31693, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Umberto Batelli Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de Santa Branca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31694, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Teodulo Pereira a Pesquisar Pirita, Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31695, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi - a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.