December 15, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31909, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1952. Dispõe Sobre o Custeio Dos Serviços Medicos Hospitalares do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Bancarios.
- DECRETO Nº 31910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1952. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 155.167,70, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 31921, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1952. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 14.000.000,00, em Reforço da Verba que Especifica.
- DECRETO Nº 31497, DE 01 DE OUTUBRO DE 1952. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade 'the Dunlop Pneumatic Tyre Company (south America) Limited' Autorização para Funcionar Na Republica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Valfredo Gurgel Psd Rio Grande do Norte e Convoca o Suplente Dioclecio Duarte.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Prorrogação de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Dario de Barros Ptn São Paulo.