January 09, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32047, DE 05 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza a São Paulo Light e Power Company, Limited a Executar Modificações em Suas Instalações Na Usina de Cubatão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32052, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Retifica o Decreto 31.485, de 19 de Setembro de 1952, que Declarou de Utilidade Publica a Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão da Companhia Hidro- Eletrica de São Francisco.
- DECRETO Nº 32054, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza a Cessão Ao I.p.a.s.e., de Terreno Sob a Jurisdição do Ministerio da Aeronautica, Localizado em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 32055, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Suprime Cargo Provisorio.
- DECRETO Nº 32056, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 32057, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Correa de Moraes a Pesquisar Fosfato, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 32058, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Correa de Moraes a Pesquisar Fosfato, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 32059, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Fernandes do Carmo a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32060, DE 07 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Correa de Moraes a Pesquisar Fosfato, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.