February 13, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32157, DE 23 DE JANEIRO DE 1953. Outorga Concessão a Viação Aerea São Paulo S.a. 'vasp' para Instalar Uma Estação de Radiofarol.
- DECRETO Nº 32154, DE 23 DE JANEIRO DE 1953. Transfere a Henrique Nunes Coutinho a Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica Outorgada a Mario Emilio Coutinho Sarlo Pelo Decreto 24.742, de 2 de Abril de 1948.
- DECRETO Nº 32185, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a Aguas Minerais Industria e Comercio Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 32192, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joseph Nigri a Pesquisar Argila e Associados, No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32193, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tito de Oliveira Lima a Pesquisar Cristal de Rocha, Aguas Marinhas e Associados, No Municipio de São Jose do Carai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32194, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Çõelho de Souza a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32195, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose João da Costa Botelho a Pesquisar Tantalita, Diamante, Minerios de Ouro e Manganes, No Municipio de Borba, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 32196, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Athos Moreira da Silva a Pesquisar Ouro e Diamantes, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32197, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a Pesquisar Agalmatolito e Associados, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.