February 16, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Engenharia Civil da Escola Politecnica da Universidade Catolica de Pernambuco.
- DECRETO Nº 32246, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica de Mensalistas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- DECRETO Nº 32247, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 32248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953. Retifica o Artigo I do Decreto 31.525, de 2 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 32259, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1953. Concedendo Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Dos Empregados Nas Empresas Comerciais de Petroleo de Derivados Ltda, Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 32260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Divisa.
- DECRETO Nº 32261, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Saiçã.
- DECRETO Nº 32262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Ibirapuitam.
- DECRETO Nº 32263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1953. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio da União as Aguas do Rio Taquarembo.
- DECRETO Nº 32264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 500.000,00, para Instalação Na America Latina. Na America Latina