March 06, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32340, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1953. Reconhece a Confederação Nacional Dos Trabalhadores em Transportes Terrestres.
- DECRETO Nº 32343, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953. Cria Uma Legação Junto Ao Governo do Afeganistão.
- DECRETO Nº 32357, DE 02 DE MARÇO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Area Imprescindivel a Construção de Um Ramal do Sistema de Oleoduto de Santos a São Paulo, de Concessão do Conselho Nacional do Petroleo Aquela Estrada.
- DECRETO Nº 32360, DE 03 DE MARÇO DE 1953. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado do Rio de Janeiro as Aguas do Rio Macacu.
- DECRETO Nº 32269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a Sociedade Anonima 'mappin e Webb (brazil) Limited', Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica. Republica.