May 14, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32719, DE 07 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 32721, DE 07 DE MAIO DE 1953. Cassa a Autorização Concedida a União Americana de Capitalização Com Sede No Estado do Rio Grande do Sul para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 32724, DE 07 DE MAIO DE 1953. Renova o Decreto 29.501, de 28 de Dezembro de 1950.
- DECRETO Nº 32725, DE 07 DE MAIO DE 1953. Renova o Decreto 28.630, de 13 de Setembro de 1950.
- DECRETO Nº 32726, DE 07 DE MAIO DE 1953. Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Moeda a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados Nos Municipios de Congonhas do Campo, Belo Vale e Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32727, DE 07 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alfredo do Lavalle a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32728, DE 07 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Mariano de Queiroz a Pesquisar Scheelita e Associados, No Municipio de Santa Luzia, Estado de Paraiba.
- DECRETO Nº 32729, DE 07 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernesto Liviero a Lavrar Caulim, No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32730, DE 07 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Afonso Natacci a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Tremembe, Estado de São Paulo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 1953. Concede Cem Dias para Tratar de Interesses Particulares Ao Representante do Psp Pelo Estado de São Paulo o Deputado Mario Eugenio Convocanco-se o Seu Suplente.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 305, DE 13 DE MAIO DE 1953. Concede em Prorrogação Trinta Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Jose Guiomard Representante do Psd Pelo Territorio do Acre.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 306, DE 13 DE MAIO DE 1953. Concede em Prorrogação Sessenta Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Alfredo Barreira Filho Representante da Udn Pelo Estado do Ceara.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 307, DE 13 DE MAIO DE 1953. Concede Cem Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante da Udn Pelo Estado de São Paulo Deputado Iris Meinberg Convocando-se o Seu Suplente, Senhor Antonio de Souza Noschese.