June 06, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32925, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Terreno Situado No Municipio de Duque de Caxias, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 32930, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais as Aguas do Rio Comprido Taquara, Sambura e Sambara Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 32931, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Pinta Pau.
- DECRETO Nº 32932, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Brejauba.
- DECRETO Nº 32933, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Bonsucesso.
- DECRETO Nº 32934, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio São Domingos.
- DECRETO Nº 32935, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Munhoz.
- DECRETO Nº 32936, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul Desde as Suas Nascentes Ate a Sua Penetração Na Faixa de 150 (cento e Cinquenta) Km, Ao Longo da Fronteira, Onde Passam a Ser do Dominio da União as Aguas do Rio Portão Velho-varzea, Varzea e Varzea, Respectivamente, Nos Seus Trechos S...
- DECRETO Nº 32937, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, Desde as Suas Nascentes Ate a Sua Penetração Na Faixa de 150 (cento e Cinquenta) Km Ao Longo da Fronteira, Onde Passam a Ser do Dominio da União, as Aguas do Rio Sarandi.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 316, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Concede Cento e Vinte Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Sigefredo Pacheco Representante do Psd Pelo Estado do Piaui Convocando-se o Seu Suplente, Senhor Mirocles de Campos Veras.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 317, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Concede Cento e Vinte Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Djalma Aranha Marinho Representante da Udn Pelo Estado do Rio Grande do Norte Convocando-se o Seu Suplente, Senhor Aderson Dutra de Almeida.