June 18, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33041, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Pernambuco, as Aguas do Rio Mamote, em Toda Sua Extensão.
- DECRETO Nº 33042, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Declara De, Uso Comum, do Dominio Publico do Estado de Pernambuco as Aguas do Rio Espelho, Espelho e Rampa, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 33045, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura e Desenho Aplicado da Escola Goiana de Belas Artes.
- DECRETO Nº 33043, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Cria o Nucleo Colonial de Itaparica No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 33052, DE 15 DE JUNHO DE 1953. da Nova Redação a Alinea B do Artigo 98 do Atual Regulamento para as Escolas Preparatorias Aprovado Pelo Decreto 18.732, de 28 de Maio de 1945.
- DECRETO Nº 32940, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Base Aerea de Santa Cruz do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33054, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imoveis Necessarios a Ampliação do Aeroporto de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 32862, DE 26 DE MAIO DE 1953. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Força e Luz Videira S. A.
- DECRETO Nº 32977, DE 08 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), da Secretaria da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.