July 06, 1953
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 33200, DE 30 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Agencia da Capitania Dos Portos do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro em Parati do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33201, DE 30 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão de Obras, do Departamento de Administração, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33228, DE 02 DE JULHO DE 1953. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Latino Americana.
- DECRETO Nº 33233, DE 03 DE JULHO DE 1953. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 13.799.805,20, para o Fim que Especifica.