July 13, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33194, DE 29 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a Empresa Hidro Eletrica Jaguari S.a. a Fazer Funcionar Um Grupo Hidroeletrico Instalado Na Usina Macaco Branco, No Rio Jaguari, Municipio de Campinas, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 33082, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Concede a Industrial São Tome Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 33236, DE 06 DE JULHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, Areas de Terrenos e Respectivas Benfeitorias Necessarias a Construção do Ramal de Brusque da Estrada de Ferro Santa Catarina.
- DECRETO Nº 33244, DE 07 DE JULHO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 33247, DE 08 DE JULHO DE 1953. Autoriza a Eletro Quimica Brasileira S.a. a Lavrar Minerios de Manganes, No Municipio de Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33248, DE 08 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Edson de Faria Lobato a Pesquisar Ouro, Diamantes e Associados No Municipio de Grão Mogol No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33249, DE 08 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henrique Morgan de Aguiar a Pesquisar Minerios de Ferro, Manganes e Associados No Municipio de Barão de Cocais, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33250, DE 08 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Rodrigues de Cerqueira a Lavrar Calcario No Municipio de Prados, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33139, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Concede a Agua de Lindoia Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.