July 22, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33292, DE 14 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia do Trabalho Maritimo No Porto de Parnaiba, do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33293, DE 14 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional de Doenças Mentais, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33294, DE 14 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Regional do Trabalho No Estado do Rio Grande do Norte, do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33295, DE 14 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Regional do Trabalho No Estado da Paraiba, do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33296, DE 14 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Regional do Trabalho, No Estado do Rio Grande do Sul, do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33072, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a Companhia Siderurgica Mannesmann a Admitir Tecnicos Estrangeiros Especializados.
- DECRETO Nº 32973, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a Fabrica de Rendas Arp Sociedade Anonima a Instalar Uma Usina Termo-eletrica Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 33330, DE 17 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Pernambuco, as Aguas do Rio Jaguarama.
- DECRETO Nº 33331, DE 17 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Pernambuco, as Aguas do Rio Amaraji.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 335, DE 21 DE JULHO DE 1953. Cria Comissão Especial para Dar Parecer Sobre o Projeto de Iniciativa do Poder Executivo que Dispõe Sobre a Reforma Geral do Sistema Administrativo da União.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 336, DE 21 DE JULHO DE 1953. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Macedo Soares e Silva.