September 12, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33755, DE 04 DE SETEMBRO DE 1953. Transfere a Carlos Germano Nitz a Concessão Outorgada a Raymundo Chiabai, Pelo Decreto 16365, de 15 de Agosto de 1944.
- DECRETO Nº 33756, DE 05 DE SETEMBRO DE 1953. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Numerica de Extranumerarios-mensalistas da Rede de Viação Cearense.
- DECRETO Nº 33757, DE 05 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre Acesso de Ocupantes de Serie Funcional da Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33790, DE 09 DE SETEMBRO DE 1953. Declara Sem Efeito a Autorização de Lavra Conferida Pelo Decreto 18.701, de 24 de Maio de 1945.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 363, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Concede Licença para o Deputado Benedito Valladares para Representar o Brasil Junto a Onu.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 357, DE 01 DE SETEMBRO DE 1953. Cria Comissão de Inquerito para Investigar a Procedencia Dos Bens e Valores de Propriedade Dos Diretores e Funcionarios da Cexim.