September 14, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33818, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Altera o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno da Armada Aprovado Pelo Decreto 28.703, de 2 de Outubro de 1950.
- DECRETO Nº 33820, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria de Intendencia do Exercito, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33823, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 112.500,80, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 33825, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33714, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Renova o Decreto 29.342, de 12 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 33724, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Cia. Aços Especiais Itabira.
- DECRETO Nº 33726, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Eletricidade 'usinas Eletricas de Paranapanema S.a.'
- DECRETO Nº 33731, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Transfere do Estado de Minas Gerais para a Companhia de Eletricidade do Medio Rio Doce a Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica em Trecho do Rio Tronqueiras, Municipio de Governador Valadares, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33734, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza Robert Harry Selig Comprar Pedras Preciosas.