September 17, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1982, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Revigora, para Todos os Efeitos, os Decretos de 19 de Março de 1937, que Melhoraram as Reformas Dos Generais Francisco Cabral da Silveira e Jose Candido da Silva Muricy.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1983, DE 12 DE SETEMBRO DE 1953. Estabelece Gratificações para os Membros do Conselho de Terras da União e para o Representante da Fazenda Nacional, Cria a Função Gratificada de Secretario do Mesmo Conselho, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 33780, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Alfandega, Recife, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33781, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Quartel General da 3 Região Militar, do Ministerio da Guerra e das Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33782, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Quartel General da 5 Região Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33683, DE 27 DE AGOSTO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da 'maua' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 33800, DE 09 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Lavrar Calcario, No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.