October 16, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34023, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Turma de Congonhas do Campo No Estado de Minas Gerais, da Divisão de Fomento, da Produção Mineral do Departamento Nacional da Promoção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34024, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Proteção Aos Indios, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34025, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Horto Florestal Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34026, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Florestal - Trabalhos de Fomentos a Silvicultura e Reflorestamento do Pais, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34027, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção de Investigações Fitossanitaria em São Bento, da Divisão de Defesa Sanitaria Vegetal do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34252, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Suprime o Paragrafo 2 do Artigo 4 do Decreto 33.515, de 11 de Agosto de 1953, Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34029, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do 6 Distrito da Divisão de Aguas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34030, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Estação Experimental de Curado, No Estado de Pernambuco, do Instituto Agronomico do Nordeste, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Minist...
- DECRETO Nº 34031, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Posto de Defesa Sanitaria Vegetal em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, da Divisão de Defesa Sanitaria Vegetal do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Out...
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 388, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Napoleão Fontenelle.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 389, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Berbert de Castro.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 386, DE 14 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Francisco de Almeida Monte.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 387, DE 14 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Antunes Oliveira.