October 26, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2031, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Isenção de Direitos de Importação para Uma Estação Transmissora Destinada as Emissoras Unidas (radio Record Sa) de São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2032, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Isenção de Direitos de Importação para Consumo e Demais Taxa Aduaneiras, para Material Importado Pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2033, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Isenção de Direitos de Importação e Taxas Aduaneiras para a Radio Sociedade Farroupilha Ltda, de Porto Alegre.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2034, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a Pensão Especial de Cr 2.000,00 Mensais a Isabel Martin Teixeira de Melo, Viuva do Juiz Alvaro Teixeira de Melo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2035, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Erige em Monumento Nacional o Conjunto Arquitetonico e Urbanistico de Igarassu, No Estado de Pernambuco.
Decreto
- DECRETO Nº 34142, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão da Defesa Sanitaria Vegetal, Diretoria do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34143, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Posto de Analises de Vinho de Curitiba, No Estado do Parana, do Instituto de Fermentação, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio...
- DECRETO Nº 34144, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Administração, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34146, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34147, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Posto de Defesa Sanitaria Vegetal em Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, da Divisão de Defesa Sanitaria Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outr...
- DECRETO Nº 34148, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do 5 Distrito da Divisão de Aguas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34149, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção de Fomento Agricola No Territorio Federal do Amapa, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34150, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional em Catu, No Estado da Bahia, da Divisão de Fomento da Produção Animal, do Departamento Nacional da Produção Animal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34045, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza a Companhia Luz e Força Hulha Branca a Instalar Um Grupo Diesel Eletrico, Na Usina de Parauna, Estado de Minas Gerais.