February 05, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 34939, DE 14 DE JANEIRO DE 1954. Concede a Sociedade 'the J. B. Williams Export Company' Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 34986, DE 28 DE JANEIRO DE 1954. Reconhece a Confederação Nacional Dos Transportes Terrestres.
- DECRETO Nº 35001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - o Credito Especial de Cr618.960,00 (seiscentos e Dezoito Mil Novecentos e Sessenta Cruzeiros, Ao Tribunal Regional de 151053.
- DECRETO Nº 35002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1954. Cria Função Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.