April 28, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35257, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Concede a Neto e Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35372, DE 13 DE ABRIL DE 1954. Outorga Concessão a Radio Ribeirão Preto Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora em Ondas Tropicais.
- DECRETO Nº 35381, DE 14 DE ABRIL DE 1954. Concede a Cia. Fornecedora Guanabara de Materiais para Construção e Industrias Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35330, DE 06 DE ABRIL DE 1954. Estende as Prerrogativas da Equiparação Ao Curso que Menciona.
- DECRETO Nº 35332, DE 07 DE ABRIL DE 1954. Outorga Concessão a Empresa Panair do Brasil S.a. para Instalar em Sua Estação Radiotelegrafica de Parnaiba, Estado do Piaui, Um Novo Transmissor, em Substituição a Outro Ali Existente.
- DECRETO Nº 35334, DE 07 DE ABRIL DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Montanhesa de Eletricidade.
- DECRETO Nº 35363, DE 09 DE ABRIL DE 1954. Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Alterar a Tensão de Linha de Transmissão e a Ampliar Suas Instalações.