July 01, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35723, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Concede a Empresa de Agua Mineral Avai Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 35.686 de 18/06/1954. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AS OBRAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E RESERVATORIO DE SANTA BRANCA, NO RIO PARAIBA DO SUL, E AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LIMITADA, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS.
- DECRETO Nº 35733, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Areas Necessarias a Construção de Um Ramal do Sistema de Oleodutos de Santos a São Paulo.
- DECRETO Nº 35735, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Delfino, No Municipio de Campo Formoso, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 35736, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'barreiras', Municipio de Fronteiras, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 35737, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'cacimbas', Municipio de Simplicio Mendes, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 35738, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Abre Ao Ministerio Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 2.800.000,00 para Atender as Despesas da Confecção Dos Dois Paineis que o Governo Brasileiro Oferecera a Sede da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 35734, DE 28 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessario a Construção do Açude Publico 'serrinha' No Municipio de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 35742, DE 29 DE JUNHO DE 1954. Introduz Alterações No Regulamento para Escola Militar de Rezende (aman).