July 23, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35880, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arthur Herman Lundgren a Pesquisar Calcario No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 35881, DE 21 DE JULHO DE 1954. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35855, DE 16 DE JULHO DE 1954. Outorga a Empresa Força e Luz de Corumbaia S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica Na Queda Denominada Bom Sucesso, Existente No Ribeirão Moeda, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 35860, DE 20 DE JULHO DE 1954. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 14.186,40, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 35861, DE 20 DE JULHO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 318.041,30, para Atender as Despesas Com Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 35862, DE 20 DE JULHO DE 1954. Estende as Prerrogativas da Equiparação do Curso que Indica.
- DECRETO Nº 35865, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Matheus Rezende de Mendonça a Pesquisar Minerio de Manganes, Cassiterita e Gerais. Gerais
- DECRETO Nº 35866, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Simon Wallach a Pesquisar Marmore No Municipio de Patos, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 35868, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Lopes Varela a Pesquisar Calcario No Municipio de Ceara - Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.