August 12, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35991, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Ze Tioiba - Mambucaba, Mambucaba e Mambucaba, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 35890, DE 22 DE JULHO DE 1954. Transfere da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36010, DE 10 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio João Rodrigues-ariro, Ariro e Ariro, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 36011, DE 10 DE AGOSTO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 400.000,00, Como Auxilio Ao Segundo Congresso Latino-americano de Sociologia.
- Decreto nº 35.916 de 28/07/1954. CONCEDE A SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MINERIOS 'BENTONITA DO BRASIL' LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 36012, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Utilizar a Usina Termoeletrica Flutuante Piraque, em Carater de Emergencia.
- Decreto nº 35.987 de 05/08/1954. AUTORIZA JOSE VIEIRA GUIMARÃES A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.