August 20, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 31617, DE 17 DE OUTUBRO DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Baependi Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda D'agua Existente No Ribeirão das Furnas, Distrito e Municipio de Baependi, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36006, DE 09 DE AGOSTO DE 1954. Outorga a Força e Luz de Uruaçu Sa. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Ribeirão Passa Tres, Municipio de Uruaçu, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 35892, DE 22 DE JULHO DE 1954. Outorga a Companhia Luzense de Eletricidade S.a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Luz e No Distrito de Moema, Municipio de Bom Despacho, Minas Gerais, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 36026, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Concede a 'empresa Brasileira de Comercio Maritimo Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35905, DE 27 DE JULHO DE 1954. Outorga Concessão Ao Governo do Estado de São Paulo para Instalar Um Transmissor de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 35908, DE 27 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Eletrica Caiua a Construir Uma Linha de Transmissão Entre as Localidades de Presidente Prudente e Santo Anastacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36034, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Enok Pantaleão Pimenta a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 36035, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Manoel Cardoso da Conceição a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 36038, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Empresa de Energia Eletrica Santa Izabel S.a.