September 17, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36111, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Empresa Panair do Brasil S.a. para Substituir por Outro o Transmissor de Sua Estação Radiotelegrafica de Cucui, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 36112, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Panair do Brasil S.a. para Instalar Mais Um Transmissor, em Sua Estação Radiotelegrafica Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 36023, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36024, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36127, DE 02 DE SETEMBRO DE 1954. Concede a Mineração Terramina Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 36133, DE 06 DE SETEMBRO DE 1954. Outorga a Companhia Força e Luz de Centralina Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Piedade Existente No Rio Piedade, Municipio de Canapolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36053, DE 14 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Panair do Brasil S.a. para Instalar Um Transmissor.
- DECRETO Nº 36158, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 10.674, de 22 de Outubro de 1942.
- DECRETO Nº 36159, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de Mato Grosso, as Aguas do Rio Tenente Amaral.