October 04, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36267, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Acrescenta Quadros de Oficiais Especialistas a Alinea a do Artigo 1 do Decreto 31.401, de 8 de Setembro de 1952.
- DECRETO Nº 36268, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Dispõe Sobre os Cursos Pedagogicos de Ensino Industrial e o Seu Funcionamento.
- DECRETO Nº 36269, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Bom Jesus do Galho, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36270, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Abaete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36278, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gustavo Leon Zalecki a Pesquisar Caulim e Quartzo No Municipio de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36279, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias João Jorge, a Pesquisar Argila, No Municipio de São Simão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36280, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias João Jorge a Pesquisar Argila, No Municipio de São Simão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36281, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza a S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem 'cinimar' a Pesquisar Calcario Conchifero No Municipio de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36282, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Carlos Cardoso Junior a Pesquisar Fosfato Organico No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.