October 20, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36329, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954. Torna Publico que a Republica da Coreia Aderiu a Convenção Internacional Sobre Linhas de Limite de Carga, Firmada em Londres, a 5 de Julho de 1930.
- DECRETO Nº 36334, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Dispõe Sobre a Redistribuição do Pessoal Lotado Na Extinta Divisão de Terras e Colonização do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 36335, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario - Mensalistas da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Diretoria do Departamento Nacional da Produção Animal do Ministerio da Agricultura e do Serviço de Meteorologia do Mesmo Ministerio.
- DECRETO Nº 36336, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Renova o Decreto 30.752, de 14 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 36337, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.193, de 25 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 36339, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Gonçalves Fraga a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36340, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Expedito de Magalhães a Pesquisar Agua Marinha e Associados, No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36341, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Erenita Helena Groschke Harley a Pesquisar Calcario No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 36343, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flavio Luiz de Almeida a Pesquisar Conchas Calcarias No Municipio de Iguape, Estado de São Paulo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Jose Guiomard Dos Santos.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 530, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Muniz Falcão.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares Ao Deputado Waldemar Ferreira em Prorrogação.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 532, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude em Prorrogação Ao Deputado Francisco de Almeida Monte.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 533, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares em Prorrogação Ao Deputado Antonio Souza Noschese
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 534, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado João Agripino.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 535, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Ferraz Egreja.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Jorge Jabour.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 537, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Andre Vidal de Araujo.