October 23, 1954
Decreto
- Decreto nº 36.234 de 27/09/1954. ESTENDE AS PRERROGATIVAS DA EQUIPARAÇÃO AOS CURSOS QUE INDICA.
- DECRETO Nº 36357, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. da Nova Redação Ao Artigo 52 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 6.031, de 26 de Julho de 1940.
- DECRETO Nº 36360, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Batalha.
- DECRETO Nº 36361, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Grande.
- DECRETO Nº 36364, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação Ao Terreno que Menciona, Situado Ao Municipio de Januaria, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36233, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Estende as Prerrogativas da Equiparação Ao Curso que Indica.
- DECRETO Nº 36234, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Estende as Prerrogativas da Equiparação Aos Cursos que Indica.
- DECRETO Nº 36365, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar a Doação de Terrenos em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36366, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Abre Credito Especial para o Fim que Indica.