November 08, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36413, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.523, de 2 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 36414, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.520, de 2 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 36415, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.067, de 2 de Junho de 1952.
- DECRETO Nº 36416, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.148, de 18 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 36421, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Berco - Industria Quimica Mineral S.a. a Pesquisar Monazita e Associados No Municipio de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.