November 13, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2331, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 24.000,00, para Atender Ao Pagamento das Diferenças de Gratificação de Magisterio Ao Prof Catedratico, Padrão o Luiz Carvalho Araujo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2333, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954. Denomina Rodovia General Jose Artigas a Parte da Nova Rodovia Internacional que Liga o Brasil Com o Uruguai.
Decreto
- DECRETO Nº 36436, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Aumento do Capital e Extensão das Operações Aos Ramos Elementares, Inclusive Mudança de Denominação da 'a Meridional' - Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 36452, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Laurenza a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36453, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nelson Silva Santos Negreiros a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36454, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Roquim a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36455, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Diboc Sobrinho a Pesquisar Mica, Caulim, Berilo e Associados No Municipio de Marques de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36464, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Rede Ferroviaria do Nordeste, Area de Terreno Situado em Utinga, Municipio de Rio Largo, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 36465, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 35.128, de 27 de Fevereiro de 1954, que Declarou de Utilidade Publica, Pra Fins de Desapropriação, o Imovel Situado Na Rua do Riachuelo 158, Nesta Capital.
- Decreto nº 36.436 de 05/11/1954. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, AUMENTO DO CAPITAL E EXTENSÃO DAS OPERAÇÕES AOS RAMOS ELEMENTARES, INCLUSIVE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA 'A MERIDIONAL' - COMPANHIA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954. Artigo Unico, São Nomeados de Acordo Com a Alinea E, do Artigo 61, do Regimento Interno, Evilasio Servulo Martins Veloso e Odete Lopes de Almeida, para Exercerem Respectivamente os Cargos de Medico e Enfermeiro, Padrão M e J, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Criados P...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Artigo 1, Acrescente-se No Artigo 167, do Regimento Interno No Titulo Viii, Dos Orçamentos, Dois Paragrafos que Receberão os Numeros 2 e 3, Passando a Numero 1 o Atual Paragrafo Unico, Com os Seguintes Dizeres - Paragrafo 2, No Curso do Mes de Novembro,a Mesa Independente de Re...