November 27, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36031, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Outorga a Empresa Eletrica do Itapura S.a., Sediada Na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nos Distritos de Mirandopolis e Guarani, Respectivamente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36372, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirir os Direitos de Ocupação Relativos a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Filosofia, Matematica, Fisica, Letras Classicas e Pedagogia, da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira.
- DECRETO Nº 36495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 31.596, de 25 de Outubro de 1952.