January 04, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36715, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova o Orçamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36638, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel de Matos Junior a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eduardo Abukater a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36640, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gentil Pires Alves a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36661, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 36663, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954. da Nova Redação Ao Numero 23 do Regulamento de Continencias, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 36664, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954. Renova a Declaração de Utilidade Publica, para Desapropriação, de Areas que Menciona, Situadas em Salvador (bahia).
- DECRETO Nº 36666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 5.000.000,00, para Atender a Despesas do Laboratorio Central de Controle de Drogas e Medicamentos.
- DECRETO Nº 36667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'pariconha', No Municipio de Agua Branca, Estado de Alagoas.