January 26, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36818, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Regulamenta o Artigo 586 da Consolidação das Leis do Trabalho, Expedida Pelo Decreto-lei 5.452 de 1 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36782, DE 18 DE JANEIRO DE 1955. Altera a Redação de Artigos do Regimento do Departamento Nacional do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Assicurazioni Generali Di Trieste e Venezia.
- DECRETO Nº 36802, DE 24 DE JANEIRO DE 1955. Dispõe Sobre a Retificação de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 36806, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Cria o Nucleo Colonial 'santa Alice' No Municipio de Itaguai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36803, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Suspende por Um Ano Dispositivos do Regulamento para Promoções Dos Oficiais da Armada Aprovado Pelo Decreto 3.121, de 3 de Outubro de 1938.
- DECRETO Nº 36804, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Dispõe Sobre a Alteração do Nome da Escola Industrial de Pernambuco.
- DECRETO Nº 36805, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Desincorpora e Emancipa Lotes Rurais do Nucleo Colonial São Bento No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36816, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. da Nova Redação Ao Artigo 26 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 32.742, de 07 de Maio de 1953.