February 09, 1955
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 36.897 de 09/02/1955. ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR2.906.429,00, PARA OCORRER A DESPESA QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 36878, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1955. Promulga a Convenção Internacional, Assinada em Sevres, a 6 de Outubro de 1921, que Modificou a Convenção do Metro, Firmada em Paris, a 20 de Maio de 1875, e Seu Regulamento Anexo.
- DECRETO Nº 36897, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr2.906.429,00, para Ocorrer a Despesa que Especifica.