March 07, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36959, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Sociedade Anonima 'the City Of Santos Improvements Company Limited' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 36960, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Sociedade Anonima 'the San Paulo Gas Company, Limited' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 36961, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Sociedade Anonima 'brazilian Telephone Company' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 36962, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Sociedade Anonima 'são Paulo Eletric Company, Limited' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 36969, DE 03 DE MARÇO DE 1955. Torna Sem Efeito o Decreto 28.940, de 7 de Setembro de 1950.
- DECRETO Nº 36970, DE 03 DE MARÇO DE 1955. Extingue Vaga de Despachante Aduaneiro.
- DECRETO Nº 36733, DE 03 DE JANEIRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Guardian Assurance Company Limited'.
- DECRETO Nº 36972, DE 04 DE MARÇO DE 1955. da Nova Redação Aos Artigos 28, Item 1, e 29 do Regimento Aprovado Pelo Decreto 20.495, de 24 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 36973, DE 04 DE MARÇO DE 1955. Altera o Artigo 1 do Decreto 36.422, de 4 de Novembro de 1954.