March 12, 1955
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 36.947 de 18/02/1955. OUTORGA AO PADRE MANUEL SATIRO FERREIRA, OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO CORREGO GRANDE, SEDE DO MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 36.765 de 11/01/1955. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 36765, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Outorga a Prefeitura Municipal de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, Concessão para Distribuir Energia Eletrica Na Sede do Municipio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37017, DE 10 DE MARÇO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal Necessarios Aos Serviços do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 29745, DE 11 DE JULHO DE 1951. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cuiaba, Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.