April 12, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37062, DE 21 DE MARÇO DE 1955. Outorga a 'sitalco' Sociedade Industrial de Talco Limitada, Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica da Queda Santo Onofre, No Riacho de Cavas, Municipio de Carandai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37116, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da 'a Piratininga' Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes de Trabalho.
- DECRETO Nº 37140, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Mineração Lobato Limitada a Pesquisar Ilmenita e Associados No Municipio de Santarem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 37141, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Schaadt a Pesquisar Calcario No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 37142, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a Pesquisar Diamante, Ouro, Quartzo e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37143, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Renova o Decreto 30.719, de 3 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 37148, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Aprova Minuta de Convenio Entre o Ministerio da Guerra e o Ministerio da Viação e Obras Publicas para Execução, No Nordeste, por Comissões e Unidades Militares de Obras Rodo-ferroviarias e Contra as Secas.