May 24, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2489, DE 21 DE MAIO DE 1955. Altera os Valores Dos Simbolos Referentes Aos Padrões Dos Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas do Tribunal de Contas e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2490, DE 21 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 3.434.206.434,00 para Regularizar as Despesas Com o Pagamento do Abono de Emergencia.
Decreto
- DECRETO Nº 37381, DE 24 DE MAIO DE 1955. Suprime Cargo Extinto
- DECRETO Nº 37323, DE 10 DE MAIO DE 1955. Autoriza S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem 'cimimar' a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 37354, DE 17 DE MAIO DE 1955. Renova o Decreto 32.210, de 4 de Fevereiro de 1953.
- DECRETO Nº 37355, DE 17 DE MAIO DE 1955. Renova o Decreto 32.121, de 21 de Janeiro de 1953.
- DECRETO Nº 37356, DE 17 DE MAIO DE 1955. Autoriza a S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem 'cimimar' a Lavrar Caulim No Municipio de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37357, DE 17 DE MAIO DE 1955. Autoriza a Mineração Lageado Ltda., a Pesquisar Minerio de Chumbo e Associados Nos Municipios de Bocaiuva do Sul e Cerro Azul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 37358, DE 17 DE MAIO DE 1955. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jose Martins Ramos e Francisco da Silva Neiva a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Xique-xique, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 37359, DE 17 DE MAIO DE 1955. Autoriza a Cia. Paulista de Cimento a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37360, DE 17 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Nobrega de Araujo a Pesquisar Monazita e Associados, No Municipio de Florania, Estado do Rio Grande do Norte.