August 10, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37691, DE 04 DE AGOSTO DE 1955. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos que Indica.
- DECRETO Nº 37698, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moises Barbosa Dos Santos, a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Jacinto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37702, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Ferreira Dos Santos a Pesquisar Quartzo e Pedras Coradas No Municipio de Teofilo Otoni, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37587, DE 11 DE JULHO DE 1955. Concede a Industrias de Cal Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37706, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cacilio Antunes de Lima a Pesquisar Calcario No Municipio de São Gabriel Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 37714, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza a Empresa Hidro Eletrica Jaguari S.a., Com Sede No Municipio de Pedreira, Estado de São Paulo, a Instalar Um Grupo Termoeletrico.
- DECRETO Nº 37716, DE 08 DE AGOSTO DE 1955. Dispensa o Primeiro-tenente (fn) Ataliba Galvão Neto de Requisito Regulamentar para Efeito de Promoção.
- DECRETO Nº 37724, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Viação e Obras Publicas.