September 16, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37690, DE 04 DE AGOSTO DE 1955. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos que Indica.
- DECRETO Nº 37865, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova a Alteração Estatutaria do The National City Bank Of New York que Passa a Denominar-se The First National City Bank Of New York.
- DECRETO Nº 37784, DE 23 DE AGOSTO DE 1955. Concede a Bornhausen e Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37785, DE 23 DE AGOSTO DE 1955. Concede a Mineração Meirelles Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37884, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Regula a Exportação de Plantas Ornamentais.
- DECRETO Nº 37885, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio São Nicolau Pequeno.
- DECRETO Nº 37887, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado do Rio de Janeiro, as Aguas do Rio Parado.
- DECRETO Nº 37889, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais as Aguas do Rio Fabrica.
- DECRETO Nº 37890, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza Alexandre Barni a Pesquisar Calcario No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.