October 10, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37939, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Sociedade Norton, Megan e Company Limited. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 38008, DE 05 DE OUTUBRO DE 1955. Abre Ao Tribunal de Contas o Credito Especial de Cr 23.523,50, Destinado as Despesas de que Trata a Lei 2.433, de 27-2-1955.
- DECRETO Nº 38012, DE 05 DE OUTUBRO DE 1955. Torna Sem Efeito o Decreto 36.256, de 27 de Setembro de 1954.
- DECRETO Nº 38021, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 12.694.850,00, para Atender as Despesas de Pessoal, Decorrentes da Federalização da Escola Superior de Agricultura e Veterinaria do Parana.
- DECRETO Nº 38022, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Declara Sem Efeito o Decreto 33.716, de 2 de Setembro de 1953.
- DECRETO Nº 38023, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Anula o Decreto 31.398, de 5 de Setembro de 1952.
- DECRETO Nº 38024, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Renova o Decreto 32.550, de 9 de Abril de 1953.
- DECRETO Nº 38027, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Armando Lopes Ribeiro a Pesquisar Ilmenita No Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38031, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza a Cidadã Brasileira Ana Soares de Faria a Pesquisar Minerios de Manganes, de Cobalto e Associados No Municipio de Dores do Indaia, Estado de Minas Gerais.