October 17, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37944, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Sociedade Navegação São Paulo - Parana Ltda., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38064, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel que Menciona, Necessario Ao 15 Regimento de Infantaria.
- DECRETO Nº 38089, DE 13 DE OUTUBRO DE 1955. Cria o Curso de Pilotos Comerciais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38090, DE 13 DE OUTUBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional, Areas de Terrenos e Respectivas Benfeitorias, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 38030, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Ferreira Pires a Pesquisar Quartzo, Pedras Coradas e Associados No Municipio de Ataleia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38034, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Paula Evangelista a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.