October 24, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza Ao Cidadão Brasileiro Antonio de Figueiredo Cardoso a Pesquisar Minerios de Manganes, de Cobalto e Associados, No Municipio de Parintins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 38109, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00, para o Fim que Especifica. Congressos Nacionais de Municipios Brasileiros).
- DECRETO Nº 37719, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Concede a Sociedade Anonima Harnischfeger Export Corporation Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 38111, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Sociedade Fertilizante Cachoeirense Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38114, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Figueiredo Cardoso a Pesquisar Minerios de Manganes, de Cobalto e Associados, No Municipio de Parintins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 38115, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tito de Oliveira Lima a Pesquisar Quartzo e Pedras Coradas No Municipio de Carai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38116, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza a Cidadã Brasileira Otilia de Castro Meireles a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Barroso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38117, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Jose de Souza a Pesquisar Salgema e Associados No Municipio de Luis Correa, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 38119, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza Guimarães Minerais Preciosos Ltda., a Pesquisar Diamante, Ouro Aluvionar, Cassiterita e Associados No Municipio de Guia Lopes, Estado de Minas Gerais.