November 16, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38193, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Renova o Decreto 33.718, de 2 de Setembro de 1953.
- DECRETO Nº 38194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 38195, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Concede a Carvalho Franco e Filho Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38196, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Declara Caduco o Decreto 22.089, de 18 de Novembro de 1946. 1946.
- DECRETO Nº 38197, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza Minerios Vista Alegre Limitada, a Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Paula Iasi a Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de São Roque, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38095, DE 14 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Compagnie Diassurances Generale Contre L'incendie Et Les
- DECRETO Nº 38199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Bessa Pereira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38232, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 35.618, de 4 de Junho de 1954, que Alterou a Redação do Artigo 1 do Decreto 30.583, de 21 de Fevereiro de 1952, que Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estrangeiros e da Outras Providencias.