November 19, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38081, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Difusora da Aquidauana Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Frequencia Tropical.
- DECRETO Nº 38209, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38217, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ubirajara Keutenedjian a Pesquisar Marmore e Associados No Municipio de Cerro Azul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 38218, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza a Cidadã Brasileira Albertina Ferreira Dias a Pesquisar Areia Quartzosa, No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38219, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza S.a. Mineração da Trindade a Pesquisar Minerios de Manganes de Ferro e Associados No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Suprime Cargos Provisorios e Extintos, e Extingue Cargos Excedentes, Dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 38.081 de 12/10/1955. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DA AQUIDAUANA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE FREQUENCIA TROPICAL.