December 21, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2689, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Denomina Dois de Julho Aerodromo de Ipitanga No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera Disposições da Lei 1.086, de 19 de Abril de 1950, e Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar por Mais 5 Anos os Financiamentos Previstos Naquela Lei.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 4.500.000,00 para Pagamento Devido pela União Ao The Institute Of Inter American Affairs.
Decreto
- DECRETO Nº 38336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 52.707.50, para Regularizar o Pagamento de Gratificação a Servidores do Departamento de Administração do Mesmo Ministerio.
- DECRETO Nº 38337, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 13.838.400,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 117.320,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre os Preços de Venda do Carvão do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38341, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 1.518.129,00, Autorizado pela Lei 2.687, de 19 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 38342, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Departamento Administrativo do Serviço Publico o Credito Suplementar de Cr 3.957.800,00, Autorizado pela Lei 2.687, de 19 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 38343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Estado-maior das Forças Armadas o Credito Suplementar de Cr 414.809,70, Autorizado pela Lei 2.867, de 19 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 38344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre a Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças o Credito Suplementar de Cr 304.800,00 Autorizado pela Lei 2.687, de 19 de Dezembro de 1955.
- Decreto nº 38.358 de 20/12/1955. ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.194.578.381,80, AUTORIZADO PELA LEI 2.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955.