January 06, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38515, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Aprova as Tabelas de Fixação Dos Valores da Etapa e de Suas Modalidades das Forças Armadas para 1956 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38517, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Aprova a Tabela de Fixação de Valores Dos Complementos a Ração Comum para o Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38518, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum para a Aeronautica e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 38521, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Transforma em Quadro e Tabela da Maternidade e Policlinica 'alexander Fleming' e Ambulatorios Perifericos do Hospital Dos Servidores do Estado do Ipase, o Quadro e Tabelas Especiais a que Se Refere o Artigo 32 do Decreto 37.614-55, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38516, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum para a Marinha e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 38416, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Cairu, Companhia de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.