January 31, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38586, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Cesar Favero a Pesquisar Feldspato, Caulim e Associados No Municipio de Bicas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38587, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Servulo Pereira a Pesquisar Shelita No Municipio de São Tome, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 36535, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Outorga a Empresa Luz e Força de Itanhandu Concessão para Aproveitar as Aguas do Ribeirão Morro Grande, Distrito de Itamonte, Municipio do Mesmo Nome, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38739, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Lotação de Repartições do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 38740, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Altera Dispositivo do Decreto 31.181, de 25 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 38741, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Onde Se Acha Construido o Açude Publico 'são Gonçalo', No Municipio de Souza, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 38742, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra Secas Area de Terreno Situada No Municipio de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.
- Decreto nº 38.741 de 30/01/1956. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUIDO O AÇUDE PUBLICO 'SÃO GONÇALO', NO MUNICIPIO DE SOUZA, ESTADO DA PARAIBA.
- DECRETO Nº 38614, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Altenor Bonato & Cia Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.