July 30, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39646, DE 28 DE JULHO DE 1956. Revoga o Decreto 36.090, de 19 de Agosto de 1954.
- DECRETO Nº 39647, DE 28 DE JULHO DE 1956. Retifica os Decretos 36.086, 36.087, 36.088 e 36.089, de 19 de Agosto de 1954; 36.104, de 20 de Agosto de 1954; 36.108 e 36.110 de 8 de Agosto Se 1954.
- DECRETO Nº 39650, DE 28 DE JULHO DE 1956. Retifica e Altera o Decreto 38.673, de 27 de Janeiro de 1956, Retificado Pelo Decreto 38.966, de 3 de Abril de 1956.
- DECRETO Nº 39651, DE 28 DE JULHO DE 1956. Retifica o Decreto 38.673 de 27 de Janeiro de 1956, Retificado Pelo Decreto 38.966 de 3 de Abril de 1956.
- DECRETO Nº 39652, DE 28 DE JULHO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr. 277.859,00, para Pagamento de Gratificação de Magisterio a Professores do Mesmo Ministerio.
- DECRETO Nº 39653, DE 28 DE JULHO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 218.675,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 39654, DE 28 DE JULHO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr$ 100.000.000,00, Autorizado Pelo Artigo 19 da Lei 2.653, de 24 de Novembro de 1955.
- DECRETO Nº 39656, DE 28 DE JULHO DE 1956. Suprime Cargos Provisorios.
- DECRETO Nº 39658, DE 28 DE JULHO DE 1956. Retifica o Decreto 36.693, de 29 de Dezembro de 1954.