September 25, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2883, DE 24 DE SETEMBRO DE 1956. Concede Pensão Especial de Cr 5.000,00 Mensais a Antonieta Moreira, Viuva do Jornalista Nestor Moreira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2884, DE 24 DE SETEMBRO DE 1956. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - o Credito Especial de Cr$ 215.393,90, Destinado a Atender as Despesas de Ajuda de Custo para o Pessoal Civil e Substituições da Justiça do Trabalho da Setima Região - Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento - Relativas Ao Exer...
Decreto
- DECRETO Nº 39999, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956. Outorga Concessão a Radio Difusora Casa Branca Limitada para Instalação Uma Estação Radio Difusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 40000, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Aplicação da Lei 2.839, de 2 de Agosto de 1956.
- DECRETO Nº 40015, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação por Parte do Governo do Peru, da Convenção Interamericana Sobre a Concessão de Direitos Politicos a Mulher, Assinada em Bogota, a 2 de Maio de 1948, Durante a 9 Conferencia Internacional Americana.
- DECRETO Nº 40021, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo 32 do Regulamento Aprovado e Mandado Executar Pelo Decreto 35.187, de 11 de Março de 1954 (regulamento da Escola Superior de Guerra).
- DECRETO Nº 40025, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Complementação Ao Decreto 40.003, de 19 de Setembro de 1956.
- Decreto nº 40.000 de 17/09/1956. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 2.839, DE 2 DE AGOSTO DE 1956.
- DECRETO Nº 39957, DE 06 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza Afonso Barbosa de Oliveira a Comprar Pedras Preciosas.
- Decreto nº 39.999 de 17/09/1956. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA CASA BRANCA LIMITADA PARA INSTALAÇÃO UMA ESTAÇÃO RADIO DIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.